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Politica de Privacidade

TERMOS E CONDIÇÕES

A Sociedade Agrícola Boas Quintas (“Boas Quintas”) é uma sociedade comercial com sede na Rua Quinta da Gandarada, Nº14, 3450-335 Mortágua, Portugal, matriculada na competente Conservatória do Registo Comercial sob o número único de matrícula e pessoa coletiva 503064327.

Este website e todos os conteúdos nele contidos (salvo indicação em contrário) pertencem à Boas Quintas.

Ao iniciar a navegação e/ou ao interagir com o presente website, o utilizador aceita os Termos e Condições abaixo explicitados.

O acesso ao website encontra-se restrito a indivíduos com idade legal para o consumo de bebidas alcoólicas, de acordo com as regras do país a partir do qual o website é acedido.

A Boas Quintas poderá alterar livremente, e sem necessidade de comunicação prévia, os presentes Termos e Condições.

Deve abster-se de utilizar e deverá abandonar este website caso:

a) Não aceite os Termos e Condições aqui descritos;

b) Pretenda aceder a conteúdos relativos a bebidas alcoólicas e não tiver idade legal para consumir bebidas alcoólicas no seu país ou no território a partir do qual o acesso é feito;

c) Esteja num país que proíba o uso ou a visualização do conteúdo deste website.

UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS DO WEBSITE

O utilizador pode imprimir ou fazer com que terceiros imprimam qualquer conteúdo transferível contido neste website para o seu computador ou outro dispositivo idêntico, nas seguintes condições:

a) O conteúdo seja unicamente para uso privado e não-comercial;

b) Nenhuma indicação de direitos de autor ou outra indicação de propriedade sejam removidas do mesmo;

c) O conteúdo se mantiver inalterado em todas as circunstâncias.

DIREITOS DE AUTOR, MARCAS E OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE

O conteúdo deste website, incluindo, mas sem carácter limitativo, marcas, desenhos, logótipos, texto, imagens, materiais auditivos e de vídeo, é propriedade exclusiva da Boas Quintas, a menos que seja indicado diversamente.

Não é permitido, de forma alguma, exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir e/ou usar conteúdos da pertença da Boas Quintas para fins públicos e/ou comerciais, sem o prévio e expresso consentimento por escrito do Boas Quintas.

ISENÇÃO DE GARANTIAS

A utilização deste website é de seu risco exclusivo.  Este website e o seu conteúdo são fornecidos sem quaisquer garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas carácter limitativo, garantias de comercialização, de não-infração de direitos de terceiros e de adequação a uma finalidade específica.  A Boas Quintas não garante que o acesso a este website será ininterrupto e/ou isento de erros ou perturbações. De igual modo, não se garante que este website será seguro ou isento de vírus e/ou outro material prejudicial, ou que as informações contidas neste website são completas, precisas ou oportunas.

A Boas Quintas reserva-se o direito de restringir ou encerrar a qualquer momento o acesso a este website ou a qualquer recurso ou parte do mesmo, com ou sem notificação prévia.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

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INDEMNIZAÇÃO

O utilizador indemnizará e isentará a Boas Quintas de todas as responsabilidades decorrentes do mau uso deste website e/ou do incumprimento dos presentes Termos e Condições.

LEI APLICÁVEL E FORO

Os presentes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com a Lei Portuguesa. O utilizador presta consentimento, de modo irrevogável, com respeito à atribuição à jurisdição dos tribunais localizados em Lisboa, Portugal, para conhecer qualquer ação decorrente e/ou relacionada com os presentes Termos e Condições e/ou com a utilização deste website.

COMUNICAÇÕES PARA ESTE WEBSITE

Qualquer comunicado ou outro conteúdo transmitido para este website, seja através de correio eletrónico, mensagem para grupo de discussão, envio de arquivo ou de outro modo, será considerado como não confidencial e não reservado.

Ao transmitir conteúdo para este website, o utilizador está automaticamente a conceder à Boas Quintas uma licença gratuita, perpétua (ou pelo prazo máximo permitido pela legislação aplicável), irrevogável e não exclusiva para usar, reproduzir, modificar, publicar, editar, traduzir, distribuir, executar e exibir tal conteúdo separadamente e/ou como parte de outros trabalhos em qualquer forma, meio e/ou tecnologia que sejam atualmente conhecidos ou venham a ser desenvolvidos no futuro e, ainda, a sublicenciar tais direitos a terceiros.

O utilizador concorda que a Boas Quintas fica livre para usar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas em qualquer conteúdo que transmita para este website, independentemente do propósito subjacente a tal envio, incluindo, mas sem carácter limitativo, o desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos, ficando ainda esclarecido que a Boas Quintas não precisa de dar qualquer compensação ou reconhecimento ao utilizador em troca de tal uso.

O utilizador concorda em não transmitir a este website qualquer conteúdo ilícito, ameaçador, acusatório, difamatório, obsceno, escandaloso, pornográfico ou profano e/ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou promover qualquer conduta ilícita. A Boas Quintas cooperará com todas as autoridades competentes no que diz respeito à aplicação da Lei em vigor e, bem assim, respeitará todas as decisões judiciais solicitando ou ordenando à Boas Quintas que revele a identidade ou ajude a identificar ou localizar o utilizador que transmitiu tal conteúdo.

A Boas Quintas não filtra nem monitoriza previamente o conteúdo transmitido a este website por terceiros e não é responsável pela filtragem ou monitorização de nenhum conteúdo desse tipo. Caso notificado, a Boas Quintas. pode investigar uma alegação de que o conteúdo transmitido a este website está a violar os Termos e Condições e pode determinar que o conteúdo seja removido do mesmo.

Fica esclarecido que, salvo em caso de ordem judicial ou de um órgão policial ou em caso de ilicitude manifesta, a Boas Quintas não terá qualquer obrigação de remover do website o conteúdo transmitido por terceiros e não assume qualquer responsabilidade ou obrigação decorrente ou relativa a qualquer conteúdo deste tipo, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, qualquer erro, difamação, calúnia, perfídia, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, profanidade, perigo ou inexatidão aí contidos.

A Boas Quintas não assume qualquer responsabilidade e/ou obrigação por qualquer ação ou conteúdo transmitidos por utilizadores ou quaisquer terceiros dentro ou fora deste website, e não apoia o conteúdo de qualquer desses sites. O acesso e visita de um utilizador a qualquer desses sites de terceiros é feito por conta e risco do respetivo utilizador.

DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE, PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS

O servidor de domínio para este website apenas regista e armazena   as informações que são normalmente registadas por definição pelo servidor, isto é, o Endereço de Protocolo Internet pelo qual teve acesso à Internet; a data e a duração do seu acesso a este website; o endereço na Internet do site que o trouxe diretamente a este website e, se necessário, a fim de estabelecer que o utilizador tem idade legal para consumir bebidas alcoólicas, a idade do utilizador. Estas informações serão usadas para medir o número de visitas às diferentes áreas deste website, determinar se os utilizadores têm idade legal para consumir bebidas alcoólicas e para nos ajudar a tornar este website mais útil para os utilizadores.

A Boas Quintas poderá, nalguns casos, solicitar dados pessoais (nome, morada, número de telefone e endereço de e-mail) aos utilizadores do website. Ao enviar dados pessoais/dados de contacto à Boas Quintas, o utilizador reconhece e aceita que a Boas Quintas poderá utilizar esses dados para o envio de informação sobre produtos e serviços da Boas Quintas (direct marketing) e outras notícias (v.g newsletters). Nos casos em que forem comunicados dados pessoais à Boas Quintas, esta será a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, reservando-se, no entanto, o direito de subcontratar outras entidades para efetuar esse tratamento por conta e em representação da Boas Quintas. A Boas Quintas não comunicará a terceiros os dados pessoais do utilizador sem o seu consentimento expresso. O utilizador pode consultar, alterar e eliminar os seu dados pessoais comunicados pelo próprio à Boas Quintas, devendo, para esse efeito, enviar um e-mail para wines@boasquintas.com.

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelos período mínimo necessário para as finalidades que motivam a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.

A Boas Quintas assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados. Tendo presente a grande preocupação e empenho que a Boas Quintas revela na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Não obstante as medidas de segurança adotadas pela Boas Quintas, somos obrigados a alertar todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utiliza um PC e um Browser atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e certificar-se da autenticidade dos sites que visita na Internet, devendo evitar sites em cuja reputação não confie.

A Boas Quintas reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à sua Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas neste website.

POLÍTICA DE “COOKIES”

O QUE SÃO “COOKIES”?

“Cookies” são ficheiros de dados que um site envia para o seu computador enquanto está a visitar esse mesmo site. Estes ficheiros de dados incluem informação que permite memorizar dados importantes que tornarão a sua navegação mais eficiente e útil. Este website utiliza Cookies para fins diversos, nomeadamente para obter dados de carácter não pessoal dos visitantes online.

COMO SÃO UTILIZADOS OS “COOKIES”?

Os visitantes deste website utilizam diversos computadores e browsers web. Para tornar as suas visitas o mais simples possível é guardado, automaticamente, um registo do tipo de browser (por exemplo, Internet Explorer, Google Chrome, Mozilla Firefox) e do sistema operativo (por exemplo, Windows, Macintosh, Android) utilizados e o nome do domínio do seu fornecedor de serviços Internet.

O website da Boas Quintas em cada visita, grava um ou mais Cookies no computador do visitante, que são usados para contabilizar e personalizar a visita. Estes Cookies não salvam nem recolhem informações pessoais. A gravação dos Cookies no computador pode ser sempre controlada através do programa de navegação (browser) do visitante.

E SE O UTILIZADOR NÃO QUISER ACEITAR OS “COOKIES”?

Se o utilizador não quiser aceitar os Cookies, poderá configurar o seu computador para que seja avisado sempre que um Cookie esteja a ser enviado ou desativar todos os Cookies através do seu browser. O utilizador deve verificar o menu de “ajuda” do seu browser para descobrir a melhor forma de alterar ou atualizar os seus Cookies. Para mais informações sobre Cookies e sobre como impedir que estes sejam instalados ou sobre como apagar os Cookies existentes do seu disco rígido, o utilizador poderá visitar o seguinte site: http://www.allaboutcookies.org.

LINKS PARA OUTROS SITES

Este website contém links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos unicamente para conveniência do utilizador. A Boas Quintas não apoia nem se responsabiliza por qualquer desses sites de terceiros e não será responsável pelo conteúdo neles constante.  O acesso pelo utilizador a qualquer desses sites de terceiros é feito por sua inteira conta e risco.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Se qualquer disposição dos Termos e Condições for considerada como sendo nula por qualquer tribunal com jurisdição competente, a invalidade de qualquer dessas disposições não afetará a validade das restantes disposições dos Termos e Condições, que permanecerão em pleno vigor.

OUTRAS INFORMAÇÕES

Nos termos do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Tel.: 213 847 484; E-mail: cniacc@unl.pt

Web: www.arbitragemdeconsumo.org

TEM IDADE LEGAL PARA O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS?

Não Sim

Para aceder a esta página deve ter idade legal para o consumo de bebidas alcoólicas, de acordo com os termos legais do seu país.

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